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Feijó
ADVOCACIA
Direito Trabalhista
Atuação em ações trabalhistas sobre horas extras, adicionais de insalubridade e periculosidade, irregularidades na rescisão e alterações contratuais prejudiciais. Representação de empresas em processos trabalhistas e assessoria em negociações coletivas, com soluções ágeis e redução de danos.
Falta de banheiro no local de trabalho pode gerar dano moral
Uma dúvida frequente em relação ao direito do empregado, diz respeito a ausência de fornecimento de instalações sanitárias apropriadas aos funcionários, ainda que se trate de trabalho externo, em via pública, ou em local sem edificação como um terreno por…
Afastamento do funcionário diagnosticado com COVID-19
A principal modificação em relação a portaria anterior se refere ao período de afastamento dos empregados contaminados, suspeitos e pessoas/familiares que tiveram contato com estes, das suas atividades habituais, entendendo-se como contatante o trabalhador assintomático que esteve próximo de caso…
E-book: Feriados e seus reflexos trabalhistas
Feriados e seus reflexos trabalhistas! Trata-se de um parecer técnico sobre o domingo de Páscoa e os demais feriados, bem como o reconhecimento ou não como feriados para fins trabalhistas. Utilizamos como base as leis federais e estaduais para compor…
Práticas que caracterizam assédio moral
Comumente esta prática se dá entre o chefe e seu subordinado, porém, também pode ocorrer entre o subordinado e seu chefe ou ainda entre os colegas de trabalho.
Mudanças na licença paternidade
Já está sabendo da mudança na licença paternidade? A mudança na lei trouxe uma ampliação na quantidade de dias de licença paternidade, antes eram 5 dias, agora são 20 dias! Também vale para pais adotantes. Nesse período de licença o…
PANDEMIA: Definições sobre o pagamento do 13º salário
Medidas sobre a Pandemia e o pagamento do 13º salário.
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