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FEIJÓ

ADVOCACIA

“Uma sociedade só será democrática quando ninguém for tão rico que possa comprar alguém e ninguém seja tão pobre que tenha que se vender a alguém” Rousseau

Nossa Filosofia

O escritório Feijó Advocacia e Consultoria visa o desenvolvimento dos trabalhos com excelência e comprometimento, garantindo aos nossos clientes transparência na execução com soluções seguras e objetivas, sempre primando pela maximização de resultado e a minimização dos riscos.

Priorizamos prestar aos nossos clientes uma atuação sólida, com tratamento personalizado, desempenhando nossas funções de maneira dinâmica como exige o direito moderno, visando, sempre, a satisfação de nossos clientes com inteligência e agilidade.

O compromisso é assumido junto ao cliente de forma responsável e ética, constituindo assim uma relação sólida e segura.

Áreas de Atuação

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DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES

Divórcio, Guarda dos filhos, Alimentos (pensão alimentícia), Dissolução e Reconhecimento de União Estável, Regulamentação de visitas, Tutela, Curatela, Interdição e adoção.
Inventário, Arrolamento, Partilha, Alvará Judicial, Habilitação em Inventário e Testamento.

DIREITO DO CONSUMIDOR

Contencioso e consultoria na área do direito do consumidor, atuação junto ao PROCON e Poder Judiciário.

DIREITO TRABALHISTA

Atuação em ações trabalhistas diversas, que versem sobre horas extras, concessão de adicional de insalubridade e periculosidade, irregularidades na rescisão do contrato de trabalho, alterações unilaterais do contrato de trabalho lesivas ao trabalhador, etc.
Representação de pessoas jurídicas em processos trabalhistas. Assessoria a empresas junto às entidades sindicais, na negociação de acordos coletivos de trabalho, convenções coletivas de trabalho e dissídios coletivos, com enfoque na composição judicial e extrajudicial, como forma de minimizar danos e trazer agilidade na solução dos conflitos.

DIREITO EMPRESARIAL

Assessoria e consultoria jurídica empresarial. Assessoria a empresas, voltada a constituição de sociedades civis e comerciais, tais como sociedades por quotas de responsabilidade limitada, sociedades por ações, sociedades em conta de participação, associações, fundações e outras formas de organização. Elaboração de contratos sociais, estatutos, acordos de acionistas, atas de assembléia e de reunião de quotistas e outros documentos societários. Pareceres, estudos e aconselhamentos sobre assuntos societários em geral.

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DIREITO CONTRATUAL

Elaboração de Contratos, Ações Judiciais para exigir obrigação de dar e fazer, Comodato, Permuta, Doação, Ações Revisionais, Reparação de Danos oriunda de responsabilidade civil.

DIREITO MÉDICO

Defesas administrativas perante o Conselho Regional de Medicina/Conselho Federal de Medicina e ações judiciais (indenizatórias).

DIREITO IMOBILIÁRIO

Usucapião urbano, reintegração e Manutenção de Posse, Reivindicatória, Despejo, Revisional de Locação e Contratos Imobiliários.

DIREITO BANCÁRIO

Revisão judicial de contratos e de passivos bancários.

DIREITO TRIBUTÁRIO

Segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outras obrigações a ele relacionadas, para gerar receita para o Estado

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

Visa garantir aos cidadãos o direito básico à assistência social e à previdência social relacionados a questões de idade, morte e doença.

Advogados

”Posso não concordar com uma só palavra sua, mas defenderei até a morte o seu direito de dizê-la.” Voltaire

Lidiane Feijó

Lidiane Feijó

Advogada/Sócia

OAB/SC 31.824

Sócia Fundadora do Feijó Advocacia, graduada pela UNIVALI, especialista em Direito Publico pela ESMAFESC, especialista em Direito Empresarial pelo CESUSC, Professora no Cesusc, Vice Presidente da Comissão Estadual de Direito Empresarial da OAB/SC, Membro da Comissão Estadual de Conformidade e Compliance da OAB/SC, Membro efetivo do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SC, Coordenadora Regional da CAASC, Diretora Executiva da ACIF, membro do núcleo Setorial da Advocacia da ACIF.

Matheus Botelho Goncalves

Matheus Botelho Goncalves

Advogado

OAB/SC 49.443

Graduado em Direito pela Univali; Especialista em Direito e Processo do Trabalho; Membro Estadual da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/SC; Membro do Núcleo Setorial da Advocacia – ACIF.

Camila Vogel dos Santos

Camila Vogel dos Santos

Advogada

OAB/SC

Graduada em Direito pela Unisul, especialista em Direito e Processo do Trabalho, Membro da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/SC, Pós Graduada em Direito e Processo Penal pela Escola do Ministério Público do Estado de Santa Catarina e capacitada para o exercício de Mediação e Conciliação em demandas extras judiciais.

Beatriz Toledo

Beatriz Toledo

Advogada

OAB/SC 54.548

Beatriz Toledo Padilha Alves, advogada, graduada em direito pela Univali, especialista em direito de família, membro da comissão de direito de família da OAB/SC.

Cláudia Assmus dos Santos

Cláudia Assmus dos Santos

Advogada

OAB/SC 44.311

Advogada, formada em Direito pela Faculdade CESUSC, especialista em Direito e Processo Previdenciário pela Faculdade Legale de São Paulo, especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Faculdade CESUSC e especialista em Direito Administrativo pelo Instituo Prominas.

Amanda Herzmann Vieira

Amanda Herzmann Vieira

Administrativo/Financeiro

Bibliotecária, Arquivista, Mestranda em Gestão de Unidades de Informação. Tem experiência com gestão e organização de acervos, periódicos científicos, normalização em ABNT, editoração científica, e indexação.

Francielli Weissheimer

Francielli Weissheimer

Assessora Jurídica, Mediadora e Conciliadora

Graduada em Direito pela faculdade Meridional IMED. Certificação para Mediadora e Conciliadora Judicial e Extrajudicial, Negociação e influência; Mediação Internacional; Mediação de Alta Performance; Coaching na mediação e conciliação.

Artigos e Notícias

Direito do arrependimento

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De acordo com o Art. nº 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), o consumidor pode se arrepender de uma aquisição de mercadoria ou serviço se a compra não foi realizada em loja. Comum especialmente em compras pela internet. “O consumidor pode desistir do contrato,...

O Plano de Saúde pode limitar o número de consultas?

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Fique atento(a) aos seus direitos! O plano de saúde não pode limitar número de consultas e exames. O médico deve ter autonomia para valer-se de todos os meios possíveis e disponíveis para alcançar um diagnóstico mais preciso e com menores chances de erro. Busque...

Sites que todo consumidor deve conhecer

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Você consumidor, não pode deixar de conhecer esses sites quando o assunto são os seus direitos. Dá uma olhada! - CONSUMIDOR.GOV: O consumidor.gov.br é um serviço público, monitorado pela Secretaria Nacional do Consumidor - Senacon - do Ministério da Justiça, Procons,...

Verdades sobre a pensão alimentícia

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1. Não existe no ordenamento jurídico nada que determine um valor ou porcentagem certo a ser pago na pensão alimentícia. O cálculo é feito de acordo com a necessidade do filho e possibilidade dos genitores. 2. A necessidade do seu filho não é apenas alimentos em si,...

Dívida pode ser herdada?

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É possível que dívidas sejam passadas para os herdeiros? Segundo o artigo 1.792, a resposta é NÃO! O herdeiro não possui obrigação legal de pagar a dívida de uma pessoa falecida. Para esses casos, o valor em aberto deve ser quitado com o próprio patrimônio ou a...

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