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FEIJÓ

Advocacia e Consultoria

“Uma sociedade só será democrática quando ninguém for tão rico que possa comprar alguém e ninguém seja tão pobre que tenha que se vender a alguém” Rousseau

Nossa Filosofia

O escritório Feijó Advocacia e Consultoria visa o desenvolvimento dos trabalhos com excelência e comprometimento, garantindo aos nossos clientes transparência na execução com soluções seguras e objetivas, sempre primando pela maximização de resultado e a minimização dos riscos.

Priorizamos prestar aos nossos clientes uma atuação sólida, com tratamento personalizado, desempenhando nossas funções de maneira dinâmica como exige o direito moderno, visando, sempre, a satisfação de nossos clientes com inteligência e agilidade.

O compromisso é assumido junto ao cliente de forma responsável e ética, constituindo assim uma relação sólida e segura.

Áreas de Atuação

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DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES

Divórcio, Guarda dos filhos, Alimentos (pensão alimentícia), Dissolução e Reconhecimento de União Estável, Regulamentação de visitas, Tutela, Curatela, Interdição e adoção.
Inventário, Arrolamento, Partilha, Alvará Judicial, Habilitação em Inventário e Testamento.

DIREITO DO CONSUMIDOR

Contencioso e consultoria na área do direito do consumidor, atuação junto ao PROCON e Poder Judiciário.

DIREITO TRABALHISTA

Atuação em ações trabalhistas diversas, que versem sobre horas extras, concessão de adicional de insalubridade e periculosidade, irregularidades na rescisão do contrato de trabalho, alterações unilaterais do contrato de trabalho lesivas ao trabalhador, etc.
Representação de pessoas jurídicas em processos trabalhistas. Assessoria a empresas junto às entidades sindicais, na negociação de acordos coletivos de trabalho, convenções coletivas de trabalho e dissídios coletivos, com enfoque na composição judicial e extrajudicial, como forma de minimizar danos e trazer agilidade na solução dos conflitos.

DIREITO EMPRESARIAL

Assessoria e consultoria jurídica empresarial. Assessoria a empresas, voltada a constituição de sociedades civis e comerciais, tais como sociedades por quotas de responsabilidade limitada, sociedades por ações, sociedades em conta de participação, associações, fundações e outras formas de organização. Elaboração de contratos sociais, estatutos, acordos de acionistas, atas de assembléia e de reunião de quotistas e outros documentos societários. Pareceres, estudos e aconselhamentos sobre assuntos societários em geral.

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DIREITO CONTRATUAL

Elaboração de Contratos, Ações Judiciais para exigir obrigação de dar e fazer, Comodato, Permuta, Doação, Ações Revisionais, Reparação de Danos oriunda de responsabilidade civil.

DIREITO MÉDICO

Defesas administrativas perante o Conselho Regional de Medicina/Conselho Federal de Medicina e ações judiciais (indenizatórias).

DIREITO IMOBILIÁRIO

Usucapião urbano, reintegração e Manutenção de Posse, Reivindicatória, Despejo, Revisional de Locação e Contratos Imobiliários.

DIREITO BANCÁRIO

Revisão judicial de contratos e de passivos bancários.

DIREITO TRIBUTÁRIO

Segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outras obrigações a ele relacionadas, para gerar receita para o Estado

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

Visa garantir aos cidadãos o direito básico à assistência social e à previdência social relacionados a questões de idade, morte e doença. 

Advogados

”Posso não concordar com uma só palavra sua, mas defenderei até a morte o seu direito de dizê-la.” Voltaire

Lidiane Feijó

Lidiane Feijó

Advogada/Sócia

OAB/SC 31.824

Sócia Fundadora do Feijó Advocacia, graduada pela UNIVALI, especialista em Direito Publico pela ESMAFESC, especialista em Direito Empresarial pelo CESUSC, Professora no Cesusc, Vice Presidente da Comissão Estadual de Direito Empresarial da OAB/SC, Membro da Comissão Estadual de Conformidade e Compliance da OAB/SC, Membro efetivo do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SC, Coordenadora Regional da CAASC, Diretora Executiva da ACIF, membro do núcleo Setorial da Advocacia da ACIF.

Matheus Botelho Goncalves

Matheus Botelho Goncalves

Advogado

OAB/SC 49.443

Graduado em Direito pela Univali; Especialista em Direito e Processo do Trabalho; Membro Estadual da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/SC; Membro do Núcleo Setorial da Advocacia – ACIF.

Silvio Cesar G. Ribeiro

Silvio Cesar G. Ribeiro

Advogado

OAB/SC 57.457

Graduada em Direito pela UNIP; Especialista em Direito Previdenciário pela LFG; Militante da advocacia previdenciária há 14 anos. É membro da comissão de Direito Previdenciário.

Bruna G. Novaki

Bruna G. Novaki

Advogada

OAB/SC nº 57.479

Graduada em Direito pelo CESUSC; Membro da Comissão Estadual da Jovem Advocacia da OAB/SC; Membro do Núcleo Setorial da Advocacia – ACIF

André Golin

André Golin

Advogado

OAB/SC 18.747

Bacharel em Ciências Jurídicas, pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas/RS, (2002); Pós-Graduado em Direito Empresarial Planejamento Tributário pela UNOESC – Videira/SC (2011); Pós-Graduado Lato Sensu em Direito Trabalho e Processo do Trabalho pela Damasio Educacional (2018); Membro do Núcleo Setorial de Advocacia da ACIF.

Maria Thereza Remor

Maria Thereza Remor

Assessora

Graduada em Responsabilidade Socieambiental pelo Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC).

Joceli Cardoso Lopes

Joceli Cardoso Lopes

Administrativo/Financeiro

Graduada em administração pela Uniasselvi em 2016.

Artigos e Notícias

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