Olá, somos a
FEIJÓ
Advocacia e Consultoria
Nossa Filosofia
O escritório Feijó Advocacia e Consultoria visa o desenvolvimento dos trabalhos com excelência e comprometimento, garantindo aos nossos clientes transparência na execução com soluções seguras e objetivas, sempre primando pela maximização de resultado e a minimização dos riscos.
Priorizamos prestar aos nossos clientes uma atuação sólida, com tratamento personalizado, desempenhando nossas funções de maneira dinâmica como exige o direito moderno, visando, sempre, a satisfação de nossos clientes com inteligência e agilidade.
O compromisso é assumido junto ao cliente de forma responsável e ética, constituindo assim uma relação sólida e segura.
Áreas de Atuação
DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
Divórcio, Guarda dos filhos, Alimentos (pensão alimentícia), Dissolução e Reconhecimento de União Estável, Regulamentação de visitas, Tutela, Curatela, Interdição e adoção.
Inventário, Arrolamento, Partilha, Alvará Judicial, Habilitação em Inventário e Testamento.
DIREITO DO CONSUMIDOR
Contencioso e consultoria na área do direito do consumidor, atuação junto ao PROCON e Poder Judiciário.
DIREITO TRABALHISTA
Atuação em ações trabalhistas diversas, que versem sobre horas extras, concessão de adicional de insalubridade e periculosidade, irregularidades na rescisão do contrato de trabalho, alterações unilaterais do contrato de trabalho lesivas ao trabalhador, etc.
Representação de pessoas jurídicas em processos trabalhistas. Assessoria a empresas junto às entidades sindicais, na negociação de acordos coletivos de trabalho, convenções coletivas de trabalho e dissídios coletivos, com enfoque na composição judicial e extrajudicial, como forma de minimizar danos e trazer agilidade na solução dos conflitos.
DIREITO EMPRESARIAL
Assessoria e consultoria jurídica empresarial. Assessoria a empresas, voltada a constituição de sociedades civis e comerciais, tais como sociedades por quotas de responsabilidade limitada, sociedades por ações, sociedades em conta de participação, associações, fundações e outras formas de organização. Elaboração de contratos sociais, estatutos, acordos de acionistas, atas de assembléia e de reunião de quotistas e outros documentos societários. Pareceres, estudos e aconselhamentos sobre assuntos societários em geral.
DIREITO CONTRATUAL
Elaboração de Contratos, Ações Judiciais para exigir obrigação de dar e fazer, Comodato, Permuta, Doação, Ações Revisionais, Reparação de Danos oriunda de responsabilidade civil.
DIREITO MÉDICO
Defesas administrativas perante o Conselho Regional de Medicina/Conselho Federal de Medicina e ações judiciais (indenizatórias).
DIREITO IMOBILIÁRIO
Usucapião urbano, reintegração e Manutenção de Posse, Reivindicatória, Despejo, Revisional de Locação e Contratos Imobiliários.
DIREITO BANCÁRIO
Revisão judicial de contratos e de passivos bancários.
DIREITO TRIBUTÁRIO
Segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outras obrigações a ele relacionadas, para gerar receita para o Estado
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Visa garantir aos cidadãos o direito básico à assistência social e à previdência social relacionados a questões de idade, morte e doença.
Advogados
”Posso não concordar com uma só palavra sua, mas defenderei até a morte o seu direito de dizê-la.” Voltaire
Lidiane Feijó
Advogada/Sócia
OAB/SC 31.824
Sócia Fundadora do Feijó Advocacia, graduada pela UNIVALI, especialista em Direito Publico pela ESMAFESC, especialista em Direito Empresarial pelo CESUSC, Professora no Cesusc, Vice Presidente da Comissão Estadual de Direito Empresarial da OAB/SC, Membro da Comissão Estadual de Conformidade e Compliance da OAB/SC, Membro efetivo do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SC, Coordenadora Regional da CAASC, Diretora Executiva da ACIF, membro do núcleo Setorial da Advocacia da ACIF.
Matheus Botelho Goncalves
Advogado
OAB/SC 49.443
Graduado em Direito pela Univali; Especialista em Direito e Processo do Trabalho; Membro Estadual da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/SC; Membro do Núcleo Setorial da Advocacia – ACIF.
André Golin
Advogado
OAB/SC 18.747
Bacharel em Ciências Jurídicas, pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas/RS, (2002); Pós-Graduado em Direito Empresarial Planejamento Tributário pela UNOESC – Videira/SC (2011); Pós-Graduado Lato Sensu em Direito Trabalho e Processo do Trabalho pela Damasio Educacional (2018); Membro do Núcleo Setorial de Advocacia da ACIF.
Analuza Nascimento
Advogada
OAB/GO 52.213
Advogada, profissional graduada em Direito pela Universidade Paulista (UNIP), pós-graduanda em Direito Penal pela Faculdade Uniasselvi, membro do grupo Mulheres do Brasil, membro auxiliar da Comissão de Direito de Família e Sucessões da OAB/SC.
Silvio Cesar G. Ribeiro
Advogado
OAB/SC 57.457
Graduada em Direito pela UNIP; Especialista em Direito Previdenciário pela LFG; Militante da advocacia previdenciária há 14 anos. É membro da comissão de Direito Previdenciário.
Camila Vogel dos Santos
Advogada
OAB/SC 45.624
Graduada em Direito pela Unisul, especialista em Direito e Processo do Trabalho, Membro da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/SC, Pós Graduada em Direito e Processo Penal pela Escola do Ministério Público do Estado de Santa Catarina e capacitada para o exercício de Mediação e Conciliação em demandas extras judiciais.
Joceli Cardoso Lopes
Administrativo/Financeiro
Graduada em administração pela Uniasselvi em 2016.
Artigos e Notícias
A importância do OBJETO de um contrato
A importância do OBJETO de um contrato. É no objeto que será definida a situação, o que está sendo contratado, qual exatamente o serviço a ser prestado e em que condições será prestado.
Divórcio: A empresa entra na divisão, mesmo sem ser sócia do ex?
Pedi o divórcio.
A empresa do meu marido entra na divisão? Mesmo sem ser sócia?
Aposentadoria: REVISÃO DA VIDA TODA
Aposentadoria: Você já ouviu falar em Revisão da Vida Toda, OU Vida Inteira?
Com ela, o valor de sua aposentadoria pode ser maior do que o recebido atualmente.
Covid-19: O que fazer com as passagens aéreas já compradas?
Durante a pandemia relacionada ao Covid-19, muitas dúvidas surgiram em relação a viagens pré-agendas, uma vez que decretada a quarentena, seria impossível usufruir dos passeios e ainda, muitas cidades sequer dispunham de hotéis, fechados por força de decretos.
A regra da guarda é ser sempre compartilhada?
A regra da guarda é ser sempre compartilhada? Atualmente os processos que discutem a guarda são tratados visando exclusivamente os interesses da criança, devendo sempre ser analisado o caso concreto para então se obter o melhor resultado em prol do bem estar do menor.
Covid-19: As escolas são mesmo obrigadas a conceder desconto nas mensalidades?
Covid-19: As escolas são mesmo obrigadas a conceder desconto nas mensalidades? Primeiro devemos compreender que estamos vivenciando algo novo, nunca experimentado anteriormente, cuja obrigação de todos é de se manter isolados e esse isolamento precede e impede que as aulas aconteçam, é uma questão de saúde pública.
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