E-book: Feriados e seus reflexos trabalhistas

E-book: Feriados e seus reflexos trabalhistas

Feriados e seus reflexos trabalhistas! Trata-se de um parecer técnico sobre o domingo de Páscoa e os demais feriados, bem como o reconhecimento ou não como feriados para fins trabalhistas. Utilizamos como base as leis federais e estaduais para compor a lista de...
Imóvel irregular

Imóvel irregular

Você sabe o que define um imóvel irregular? É considerado um imóvel irregular aquele que não pode ser transferido a terceiro por existir pendências que impedem sua negociação. Conheça alguns exemplos: – Houve alteração do estado civil dos vendedores, mas não...
Práticas que caracterizam assédio moral

Práticas que caracterizam assédio moral

Comumente esta prática se dá entre o chefe e seu subordinado, porém, também pode ocorrer entre o subordinado e seu chefe ou ainda entre os colegas de trabalho. Confira algumas das práticas que configuram esse tipo de agressão:  Sobrecarga de tarefasVigia...
O que é venda casada

O que é venda casada

A venda casada consiste na venda de produtos ou serviços sob a obrigatoriedade da aquisição de outros ou quando imposta uma quantidade mínima de consumo em um estabelecimento. Exemplos de venda casada: – Aluguel de salão de festas e serviço de buffet- Consumação...
Pensão alimentícia é sempre 30% do salário?

Pensão alimentícia é sempre 30% do salário?

É comum as pessoas acharem que a pensão é sempre 30% do salário, porém, isso não é verdade.⠀Não há um valor máximo ou mínimo definido em lei. Não existindo um percentual fixo. A pensão é calculada com base em alguns fatores:⠀O juiz levará em conta o quanto o pai...
Partilha de bens no divórcio – Como funciona

Partilha de bens no divórcio – Como funciona

Partilha de bens é a divisão do patrimônio do casal durante o divórcio ou a dissolução da união estável. A partilha segue as regras do regime de bens eleito pelo casal durante a celebração do casamento, isto é, caso os cônjuges optem pela comunhão parcial de bens, por...