por lidiane | dez 2, 2020 | Artigos
Quando a empresa é pequena, os empreendedores não dão tanta importância a esta questão, pois não imaginam aquele negócio crescendo. O registro de marca é um processo que não custa caro, tem sua complexidade, mas traz uma garantia para a empresa, pois, se ela se...
por lidiane | nov 30, 2020 | Notícias
Em decorrência da pandemia do COVID -19 e da necessidade de distanciamento social, muitas medidas emergenciais foram adotadas, alterando muitos contratos de empregos. A questão em destaque é acerca do pagamento do 13º salário, vejamos: – Nas relações de emprego...
por lidiane | nov 30, 2020 | Artigos
Gestante pode ser demitida por justa causa? A resposta é sim. Muitas vezes a colaboradora grávida deixa de ir trabalhar por conta do seu estado gravídico. Porém, se não houver um motivo justo, como atividade insalubre, uma justificativa médica, ou qualquer comprovação...
por lidiane | nov 13, 2020 | Artigos
A importância do OBJETO de um contrato. O objeto é a essência do contrato. É no objeto que será definida a situação, o que está sendo contratado, qual exatamente o serviço a ser prestado e em que condições será prestado. A partir do objeto é que será destrinchado...
por lidiane | nov 10, 2020 | Artigos
Pedi o divórcio. A empresa do meu marido entra na divisão? Mesmo sem ser sócia? Quando o casal se separa, e o casamento ocorreu pelo regime de comunhão universal ou regime parcial, e a empresa tenha sido adquirida na constância/durante da união, a ex cônjuge tem...
por lidiane | jun 1, 2020 | Artigos
Você já ouviu falar em Revisão da Vida Toda, OU Vida Inteira? Com ela, o valor de sua aposentadoria pode ser maior do que o recebido atualmente. Vamos entender melhor: Como era feito o cálculo da aposentadoria antes de 28/11/1999? Antes dessa data, o salário de...
por lidiane | maio 27, 2020 | Notícias
Durante a pandemia relacionada ao Covid-19, muitas dúvidas surgiram em relação a viagens pré-agendas, uma vez que decretada a quarentena, seria impossível usufruir dos passeios e ainda, muitas cidades sequer dispunham de hotéis, fechados por força de decretos. Em...
por lidiane | maio 21, 2020 | Artigos
A regra da guarda é ser sempre compartilhada?Normalmente, quando evidente participação dos pais no convívio diário é concedida a guarda compartilhada. Mesmo porque, a guarda compartilhada não diz respeito apenas a moradia do menor, mas ao compartilhamento de obrigação...
por lidiane | maio 21, 2020 | Artigos
Covid-19: As escolas são mesmo obrigadas a conceder desconto nas mensalidades?Atualmente as escolas estão com as aulas presenciais suspensas e o questionamento que mais se levanta é: cabe desconto pela ausência de aula presencial? Primeiro devemos compreender que...
por lidiane | maio 21, 2020 | Artigos
O teletrabalho continuará cenário trabalhista no pós pandemia? É indiscutível que a pandemia mudou consideravelmente as condições de trabalho, flexibilizando e muito as regras impostas pela legislação trabalhista. Por obvio, após a criação dos meios estabelecidos para...
