por lidiane | ago 29, 2021 | Artigos, Direito Trabalhista
Já está sabendo da mudança na licença paternidade? A mudança na lei trouxe uma ampliação na quantidade de dias de licença paternidade, antes eram 5 dias, agora são 20 dias! Também vale para pais adotantes. Nesse período de licença o pai fica proibido de trabalhar de...
por lidiane | ago 29, 2021 | Artigos
Dados do Ministério da Saúde revelam que o abuso sexual infantil ocupa o segundo lugar das violências sofridas por crianças com 0 a 9 anos, ela acarreta vários traumas para a criança, para ajudar você a identificar uma possível vítima de abuso infantil separamos...
por lidiane | jul 29, 2021 | Artigos
Sim, pode. O pedido chama-se “alimentos gravidícios” e prevê que o pai da criança auxilie a gestante com uma pensão mensal para ajudar no pagamento dos custos de alimentação, exames rotineiros, assistência médica e também psicológica. Isso visa também...
por lidiane | jun 4, 2021 | Artigos
A Lei Ordinária Nº 13.894/19 altera a Lei Maria da Penha, passando a permitir uma maneira eficaz de acelerar o processo de separação em casos de violência doméstica. Além de prevenir as tensões causadas nesse período, toda instrução é dada à mulher. A vítima deverá...
por lidiane | dez 2, 2020 | Artigos
Quando a empresa é pequena, os empreendedores não dão tanta importância a esta questão, pois não imaginam aquele negócio crescendo. O registro de marca é um processo que não custa caro, tem sua complexidade, mas traz uma garantia para a empresa, pois, se ela se...
por lidiane | nov 30, 2020 | Artigos, Direito Trabalhista
Gestante pode ser demitida por justa causa? A resposta é sim. Muitas vezes a colaboradora grávida deixa de ir trabalhar por conta do seu estado gravídico. Porém, se não houver um motivo justo, como atividade insalubre, uma justificativa médica, ou qualquer comprovação...
