por lidiane | jun 7, 2022 | Direito Trabalhista, Notícias
Uma dúvida frequente em relação ao direito do empregado, diz respeito a ausência de fornecimento de instalações sanitárias apropriadas aos funcionários, ainda que se trate de trabalho externo, em via pública, ou em local sem edificação como um terreno por exemplo,...
por lidiane | maio 9, 2022 | Direito Trabalhista, Notícias
A principal modificação em relação a portaria anterior se refere ao período de afastamento dos empregados contaminados, suspeitos e pessoas/familiares que tiveram contato com estes, das suas atividades habituais, entendendo-se como contatante o trabalhador...
por lidiane | abr 12, 2022 | Direito Trabalhista
Feriados e seus reflexos trabalhistas! Trata-se de um parecer técnico sobre o domingo de Páscoa e os demais feriados, bem como o reconhecimento ou não como feriados para fins trabalhistas. Utilizamos como base as leis federais e estaduais para compor a lista de...
por lidiane | abr 1, 2022 | Direito Trabalhista
Comumente esta prática se dá entre o chefe e seu subordinado, porém, também pode ocorrer entre o subordinado e seu chefe ou ainda entre os colegas de trabalho. Confira algumas das práticas que configuram esse tipo de agressão: Sobrecarga de tarefasVigia...
por lidiane | ago 29, 2021 | Artigos, Direito Trabalhista
Já está sabendo da mudança na licença paternidade? A mudança na lei trouxe uma ampliação na quantidade de dias de licença paternidade, antes eram 5 dias, agora são 20 dias! Também vale para pais adotantes. Nesse período de licença o pai fica proibido de trabalhar de...
por lidiane | nov 30, 2020 | Direito Trabalhista, Notícias
Em decorrência da pandemia do COVID -19 e da necessidade de distanciamento social, muitas medidas emergenciais foram adotadas, alterando muitos contratos de empregos. A questão em destaque é acerca do pagamento do 13º salário, vejamos: – Nas relações de emprego...
