Partilha de bens no divórcio – Como funciona

Partilha de bens é a divisão do patrimônio do casal durante o divórcio ou a dissolução da união estável.
Partilha de bens é a divisão do patrimônio do casal durante o divórcio ou a dissolução da união estável.
O art. 51 do CDC, inciso IV, diz que são nulas de pleno direito as cláusulas que “estabeleçam obrigações consideradas iníquas, abusivas, que coloquem o consumidor em desvantagem exagerada, ou sejam incompatíveis com a boa-fé ou a equidade”.
O pagamento por aproximação pode ser realizado ao aproximar um dispositivo, relógio, celular, pulseira ou cartão de crédito/débito da máquina de pagamento. A tecnologia permite rapidez e agilidade na realização de pagamentos. No Brasil, estão limitados a compras de até…
Estragou e não arrumou? Locador tem direito a indenização por imóvel que era alugado e foi devolvido em más condições Incumbe ao locatário usar e gozar do bem locado de forma regular, tratando-o com o mesmo cuidado como se fosse…
Guarda: É quando os pais se separam e possuem filhos menores de idade, sendo necessário decidir como será a guarda, pois é direito deles conviverem com ambos os pais. Existem três tipos de guarda: a unilateral, a compartilhada e a…
Da capacidade civil, os menores de dezesseis anos serão representados, os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos serão assistidos. Porque essa diferenciação? Até os 16 anos o indivíduo é considerado absolutamente incapaz. Sendo assim, sua vida deverá ser…
O Código de Defesa do Consumidor é claro ao proibir que o fornecedor de serviços envie ou entregue ao consumidor, sem solicitação prévia, qualquer produto ou forneça qualquer serviço. O que fazer? 1. Não desbloqueie o cartão 2. Não utilize…
Um dos problemas mais frequentes enfrentados e debatidos pelos condôminos é a presença de animais domésticos nas unidades condominiais. Caso o animal apresente comportamento que seja prejudicial ao Condomínio como barulho fora do normal, agressividade ou problemas de saúde, o…
Uma modalidade de promoção comercial muito comum hoje em dia são os sorteios, visando a interação social entre os seguidores. São aqueles sorteios em que para concorrer basta que o usuário siga uma certa quantidade de novos perfis e/ou marque…
Fiquei atento com as comunicações realizadas pela Feijó Advocacia.
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