por lidiane | ago 8, 2022 | Direito do Consumidor, Notícias
Você consumidor, não pode deixar de conhecer esses sites quando o assunto são os seus direitos. Dá uma olhada! – CONSUMIDOR.GOV: O consumidor.gov.br é um serviço público, monitorado pela Secretaria Nacional do Consumidor – Senacon – do Ministério da...
por lidiane | ago 5, 2022 | Direito do Consumidor, Notícias
1. Não existe no ordenamento jurídico nada que determine um valor ou porcentagem certo a ser pago na pensão alimentícia. O cálculo é feito de acordo com a necessidade do filho e possibilidade dos genitores. 2. A necessidade do seu filho não é apenas alimentos em si,...
por lidiane | ago 5, 2022 | Direito do Consumidor, Notícias
É possível que dívidas sejam passadas para os herdeiros? Segundo o artigo 1.792, a resposta é NÃO! O herdeiro não possui obrigação legal de pagar a dívida de uma pessoa falecida. Para esses casos, o valor em aberto deve ser quitado com o próprio patrimônio ou a...
por lidiane | ago 4, 2022 | Direito do Consumidor, Notícias
Uma vez deixado o veículo em um estacionamento pago, o consumidor pressupõe que o mesmo esteja protegido de furtos e batidas. E para os casos em que o manobrista ou representante do local ocasiona algum dano no carro, como raspar ou batê-lo? – Nessa situação, a...
por lidiane | ago 4, 2022 | Direito do Consumidor, Notícias
Apesar de uma prática relativamente comum, ninguém gosta de passar por essas situações: – Cobrança por uma corrida que na verdade você cancelou antes de embarcar- Uber informou um preço, mas cobrou um valor mais elevado depois- Cobrança de uma viagem realizada...
por lidiane | jul 15, 2022 | Direito do Consumidor, Notícias
Você já se perguntou se pode estacionar seu carro em vaga marcada como exclusiva para os clientes do local? Se a vaga estiver localizada no recuo da calçada, a resposta é NÃO! O estabelecimento não é proibido de oferecer vagas no recuo da calçada, o que não pode é...
