por lidiane | fev 6, 2022 | Artigos, Notícias
Partilha de bens é a divisão do patrimônio do casal durante o divórcio ou a dissolução da união estável. A partilha segue as regras do regime de bens eleito pelo casal durante a celebração do casamento, isto é, caso os cônjuges optem pela comunhão parcial de bens, por...
por lidiane | jan 3, 2022 | Artigos, Direito do Consumidor, Notícias
O pagamento por aproximação pode ser realizado ao aproximar um dispositivo, relógio, celular, pulseira ou cartão de crédito/débito da máquina de pagamento. A tecnologia permite rapidez e agilidade na realização de pagamentos. No Brasil, estão limitados a compras de...
por lidiane | dez 20, 2021 | Artigos, Notícias
Estragou e não arrumou? Locador tem direito a indenização por imóvel que era alugado e foi devolvido em más condições Incumbe ao locatário usar e gozar do bem locado de forma regular, tratando-o com o mesmo cuidado como se fosse seu e, terminada a locação, restituí-lo...
por lidiane | dez 8, 2021 | Artigos, Notícias
Guarda: É quando os pais se separam e possuem filhos menores de idade, sendo necessário decidir como será a guarda, pois é direito deles conviverem com ambos os pais. Existem três tipos de guarda: a unilateral, a compartilhada e a alternada. Tutela: Tem por objetivo...
por lidiane | nov 22, 2021 | Artigos, Notícias
Da capacidade civil, os menores de dezesseis anos serão representados, os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos serão assistidos. Porque essa diferenciação? Até os 16 anos o indivíduo é considerado absolutamente incapaz. Sendo assim, sua vida deverá ser...
