por lidiane | dez 20, 2021 | Artigos, Notícias
Estragou e não arrumou? Locador tem direito a indenização por imóvel que era alugado e foi devolvido em más condições Incumbe ao locatário usar e gozar do bem locado de forma regular, tratando-o com o mesmo cuidado como se fosse seu e, terminada a locação, restituí-lo...
por lidiane | dez 8, 2021 | Artigos, Notícias
Guarda: É quando os pais se separam e possuem filhos menores de idade, sendo necessário decidir como será a guarda, pois é direito deles conviverem com ambos os pais. Existem três tipos de guarda: a unilateral, a compartilhada e a alternada. Tutela: Tem por objetivo...
por lidiane | nov 22, 2021 | Artigos, Notícias
Da capacidade civil, os menores de dezesseis anos serão representados, os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos serão assistidos. Porque essa diferenciação? Até os 16 anos o indivíduo é considerado absolutamente incapaz. Sendo assim, sua vida deverá ser...
por lidiane | nov 11, 2021 | Artigos, Direito do Consumidor, Notícias
O Código de Defesa do Consumidor é claro ao proibir que o fornecedor de serviços envie ou entregue ao consumidor, sem solicitação prévia, qualquer produto ou forneça qualquer serviço. O que fazer? 1. Não desbloqueie o cartão 2. Não utilize o cartão (caso haja o uso,...
por lidiane | out 26, 2021 | Artigos, Notícias
Um dos problemas mais frequentes enfrentados e debatidos pelos condôminos é a presença de animais domésticos nas unidades condominiais. Caso o animal apresente comportamento que seja prejudicial ao Condomínio como barulho fora do normal, agressividade ou problemas de...
