por lidiane | ago 30, 2021 | Artigos
Meu pai ou minha mãe nunca pagou pensão alimentícia. Posso pedir o pagamento da pensão de forma retroativa? A resposta é NÃO. A legislação brasileira não permite o pagamento de pensão alimentícia de forma retroativa. A pensão só poderá ser exigida por meio de uma ação...
por lidiane | ago 29, 2021 | Artigos
O Ministério Público do Trabalho definiu que o empregado que se recusar, sem razões médicas apresentadas, a tomar a vacina contra o COVID-19 poderá ser demitido por justa causa. O motivo desta decisão está na segurança dos demais trabalhadores, o interesse coletivo...
por lidiane | ago 29, 2021 | Artigos, Direito Trabalhista
Já está sabendo da mudança na licença paternidade? A mudança na lei trouxe uma ampliação na quantidade de dias de licença paternidade, antes eram 5 dias, agora são 20 dias! Também vale para pais adotantes. Nesse período de licença o pai fica proibido de trabalhar de...
por lidiane | ago 29, 2021 | Artigos
Dados do Ministério da Saúde revelam que o abuso sexual infantil ocupa o segundo lugar das violências sofridas por crianças com 0 a 9 anos, ela acarreta vários traumas para a criança, para ajudar você a identificar uma possível vítima de abuso infantil separamos...
por lidiane | jul 29, 2021 | Artigos
Sim, pode. O pedido chama-se “alimentos gravidícios” e prevê que o pai da criança auxilie a gestante com uma pensão mensal para ajudar no pagamento dos custos de alimentação, exames rotineiros, assistência médica e também psicológica. Isso visa também...
