por lidiane | set 2, 2021 | Artigos
PRECISA CANCELAR UMA PASSAGEM DE ÔNIBUS? Segundo a Lei 11.975/2009, o passageiro tem o direito de reembolso total do valor pago caso desista de viajar. As passagens podem também ser REMARCADAS, de acordo com a disponibilidade de vaga, a qualquer momento dentro do...
por lidiane | set 1, 2021 | Artigos, Direito do Consumidor
Você já recebeu mensagem ou e-mail de destinatário desconhecido, com uma oferta muito atraente contendo um link? CUIDADO! Isso pode ser um golpe conhecido como phishing. Phishing é um termo originado do inglês (fishing) que, no mundo virtual, se refere a um roubo de...
por lidiane | ago 31, 2021 | Artigos
Essa é uma dúvida bastante comum, visto que muitos genitores ameaçam o outro de retirar a guarda do filho menor por ter uma situação financeira melhor. Mas e na prática, realmente a condição financeira é um critério para definir a guarda de filho menor? A resposta...
por lidiane | ago 30, 2021 | Artigos
Meu pai ou minha mãe nunca pagou pensão alimentícia. Posso pedir o pagamento da pensão de forma retroativa? A resposta é NÃO. A legislação brasileira não permite o pagamento de pensão alimentícia de forma retroativa. A pensão só poderá ser exigida por meio de uma ação...
por lidiane | ago 29, 2021 | Artigos
O Ministério Público do Trabalho definiu que o empregado que se recusar, sem razões médicas apresentadas, a tomar a vacina contra o COVID-19 poderá ser demitido por justa causa. O motivo desta decisão está na segurança dos demais trabalhadores, o interesse coletivo...
