O Código de Defesa do Consumidor é claro ao proibir que o fornecedor de serviços envie ou entregue ao consumidor, sem solicitação prévia, qualquer produto ou forneça qualquer serviço. O que fazer? 1. Não desbloqueie o cartão 2. Não utilize…
Um dos problemas mais frequentes enfrentados e debatidos pelos condôminos é a presença de animais domésticos nas unidades condominiais. Caso o animal apresente comportamento que seja prejudicial ao Condomínio como barulho fora do normal, agressividade ou problemas de saúde, o…
Uma modalidade de promoção comercial muito comum hoje em dia são os sorteios, visando a interação social entre os seguidores. São aqueles sorteios em que para concorrer basta que o usuário siga uma certa quantidade de novos perfis e/ou marque…
Guarda compartilhada: a criança/adolescente possui a residência fixa com um dos genitores, e se compartilha os direitos, deveres e responsabilidades entre os genitores. Para essa modalidade funcionar, os genitores devem possuir um bom diálogo no que diz respeito ao filho,…
PRECISA CANCELAR UMA PASSAGEM DE ÔNIBUS? Segundo a Lei 11.975/2009, o passageiro tem o direito de reembolso total do valor pago caso desista de viajar. As passagens podem também ser REMARCADAS, de acordo com a disponibilidade de vaga, a qualquer…
Você já recebeu mensagem ou e-mail de destinatário desconhecido, com uma oferta muito atraente contendo um link? CUIDADO! Isso pode ser um golpe conhecido como phishing. Phishing é um termo originado do inglês (fishing) que, no mundo virtual, se refere…
Essa é uma dúvida bastante comum, visto que muitos genitores ameaçam o outro de retirar a guarda do filho menor por ter uma situação financeira melhor. Mas e na prática, realmente a condição financeira é um critério para definir a…
Meu pai ou minha mãe nunca pagou pensão alimentícia. Posso pedir o pagamento da pensão de forma retroativa? A resposta é NÃO. A legislação brasileira não permite o pagamento de pensão alimentícia de forma retroativa. A pensão só poderá ser…
O Ministério Público do Trabalho definiu que o empregado que se recusar, sem razões médicas apresentadas, a tomar a vacina contra o COVID-19 poderá ser demitido por justa causa. O motivo desta decisão está na segurança dos demais trabalhadores, o…
Fiquei atento com as comunicações realizadas pela Feijó Advocacia.
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