por lidiane | nov 13, 2020 | Artigos
A importância do OBJETO de um contrato. O objeto é a essência do contrato. É no objeto que será definida a situação, o que está sendo contratado, qual exatamente o serviço a ser prestado e em que condições será prestado. A partir do objeto é que será destrinchado...
por lidiane | nov 10, 2020 | Artigos
Pedi o divórcio. A empresa do meu marido entra na divisão? Mesmo sem ser sócia? Quando o casal se separa, e o casamento ocorreu pelo regime de comunhão universal ou regime parcial, e a empresa tenha sido adquirida na constância/durante da união, a ex cônjuge tem...
por lidiane | jun 1, 2020 | Artigos
Você já ouviu falar em Revisão da Vida Toda, OU Vida Inteira? Com ela, o valor de sua aposentadoria pode ser maior do que o recebido atualmente. Vamos entender melhor: Como era feito o cálculo da aposentadoria antes de 28/11/1999? Antes dessa data, o salário de...
por lidiane | maio 21, 2020 | Artigos
A regra da guarda é ser sempre compartilhada?Normalmente, quando evidente participação dos pais no convívio diário é concedida a guarda compartilhada. Mesmo porque, a guarda compartilhada não diz respeito apenas a moradia do menor, mas ao compartilhamento de obrigação...
por lidiane | maio 21, 2020 | Artigos
Covid-19: As escolas são mesmo obrigadas a conceder desconto nas mensalidades?Atualmente as escolas estão com as aulas presenciais suspensas e o questionamento que mais se levanta é: cabe desconto pela ausência de aula presencial? Primeiro devemos compreender que...
por lidiane | maio 21, 2020 | Artigos, Direito Trabalhista
O teletrabalho continuará cenário trabalhista no pós pandemia? É indiscutível que a pandemia mudou consideravelmente as condições de trabalho, flexibilizando e muito as regras impostas pela legislação trabalhista. Por obvio, após a criação dos meios estabelecidos para...
