por lidiane | nov 11, 2021 | Artigos, Direito do Consumidor, Notícias
O Código de Defesa do Consumidor é claro ao proibir que o fornecedor de serviços envie ou entregue ao consumidor, sem solicitação prévia, qualquer produto ou forneça qualquer serviço. O que fazer? 1. Não desbloqueie o cartão 2. Não utilize o cartão (caso haja o uso,...
por lidiane | out 26, 2021 | Artigos, Notícias
Um dos problemas mais frequentes enfrentados e debatidos pelos condôminos é a presença de animais domésticos nas unidades condominiais. Caso o animal apresente comportamento que seja prejudicial ao Condomínio como barulho fora do normal, agressividade ou problemas de...
por lidiane | out 6, 2021 | Artigos, Notícias
Uma modalidade de promoção comercial muito comum hoje em dia são os sorteios, visando a interação social entre os seguidores. São aqueles sorteios em que para concorrer basta que o usuário siga uma certa quantidade de novos perfis e/ou marque uma quantidade de amigos...
por lidiane | nov 30, 2020 | Direito Trabalhista, Notícias
Em decorrência da pandemia do COVID -19 e da necessidade de distanciamento social, muitas medidas emergenciais foram adotadas, alterando muitos contratos de empregos. A questão em destaque é acerca do pagamento do 13º salário, vejamos: – Nas relações de emprego...
por lidiane | maio 27, 2020 | Notícias
Durante a pandemia relacionada ao Covid-19, muitas dúvidas surgiram em relação a viagens pré-agendas, uma vez que decretada a quarentena, seria impossível usufruir dos passeios e ainda, muitas cidades sequer dispunham de hotéis, fechados por força de decretos. Em...
