por lidiane | jul 7, 2022 | Direito do Consumidor
Sim. O estabelecimento pode vender produtos próximos ao vencimento, porém, é importante deixar o consumidor ciente de que a data de validade está aproxima. Por isso, nas lojas físicas, é necessário colocar um aviso na embalagem, na etiqueta de preço ou próximo ao...
por lidiane | jun 22, 2022 | Direito do Consumidor, Notícias
Imóvel adquirido pela metragem, deverá ser entregue de acordo com a oferta/publicidade do vendedor. O Código Civil (art. 500, §1º) permite que o imóvel tenha uma variação de 5% na metragem entregue, não configurando algo ilícito. Em casos em que a variação de metragem...
por lidiane | abr 5, 2022 | Artigos, Notícias
Você sabe o que define um imóvel irregular? É considerado um imóvel irregular aquele que não pode ser transferido a terceiro por existir pendências que impedem sua negociação. Conheça alguns exemplos: – Houve alteração do estado civil dos vendedores, mas não...
por lidiane | abr 1, 2022 | Direito Trabalhista
Comumente esta prática se dá entre o chefe e seu subordinado, porém, também pode ocorrer entre o subordinado e seu chefe ou ainda entre os colegas de trabalho. Confira algumas das práticas que configuram esse tipo de agressão: Sobrecarga de tarefasVigia...
por lidiane | mar 21, 2022 | Artigos, Direito do Consumidor, Notícias
A venda casada consiste na venda de produtos ou serviços sob a obrigatoriedade da aquisição de outros ou quando imposta uma quantidade mínima de consumo em um estabelecimento. Exemplos de venda casada: – Aluguel de salão de festas e serviço de buffet- Consumação...
